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Esta página esclarece a titularidade e as regras de uso do conteúdo, código e marca do DataCarLink.
Todo o código-fonte do aplicativo Android e do portal/servidor DataCarLink, o design das telas, os textos originais, o nome "DataCarLink" e o logotipo do chip OBD2 usado no site e no ícone do aplicativo são de autoria e titularidade de Alexandre Trindade Miranda, CPF 124.676.597-71, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e, quando aplicável, pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998).
Estão protegidos, entre outros elementos: o código do aplicativo e do servidor; a interface visual e a experiência de uso (telas, ícones, paleta de cores, layout); os textos originais do site, do app e destes documentos legais; e o logotipo do chip OBD2/DataCarLink em todas as suas versões (favicon, ícone do app, marca no cabeçalho do portal).
É proibido copiar, redistribuir, sublicenciar, vender, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas do aplicativo, do servidor ou do design do DataCarLink sem autorização expressa e por escrito do titular. O uso do termo técnico genérico "OBD2" (On-Board Diagnostics, padrão automotivo aberto) não implica exclusividade sobre a sigla em si, apenas sobre a arte/logotipo específico do DataCarLink que a incorpora.
Os dados que o próprio usuário gera (telemetria do seu veículo, apelidos, resultados de testes) continuam pertencendo a ele. Ao optar por tornar um resultado de teste de aceleração público no ranking do site, o usuário concede ao DataCarLink uma licença não exclusiva, gratuita, para exibir publicamente apenas os dados que ele mesmo escolheu tornar públicos (apelido do carro, resultado e últimos 6 dígitos do Chassi), enquanto o resultado permanecer marcado como público.
Nomes de fabricantes e modelos de veículos eventualmente citados no Serviço pertencem aos seus respectivos titulares e são usados apenas de forma referencial/descritiva, sem qualquer afiliação, patrocínio ou endosso entre essas marcas e o DataCarLink.
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